Educação em Direitos Humanos


Semana 1 - Vídeo aula 1

"Origem Histórica dos Direitos Humanos"


Ao longo de sua História, a humanidade passou por situações de explorações e desigualdades sociais. Mas a cada momento existiram pessoas que combateram essas atitudes e construíram cultural, e socialmente valores diferentes que objetivavam a valorização humana e a preservação de sua dignidade.
Na Antiguidade Clássica, Antígona queria ter direito a enterrar um parente e para isso desafiou o Estado e perdeu a vida.


Durante a Idade Media, o mundo ocidental viveu uma grande desigualdade social, que não se baseava apenas nas diferenças econômicas. O ser humano era considerado melhor ou pior segundo seu berço. O nobre medieval não era apenas mais rico que o camponês, ele era de uma categoria diferenciada de homem.


Esse período foi permeado de doenças e fome. A população não necessariamente aceitava essa condição e por isso o Medievo também esteve repleto de conflitos e guerras.


A modernidade foi o período em que mais se lutou em prol da igualdade e da liberdade humana. Essas lutas podem ser representadas por momentos históricos específicos como a Revolução Francesa e a luta pela Independência dos Estados Unidos. Ambos os processos sofreram influencias dos ideais iluministas de igualdade e liberdade, onde o homem, sua racionalidade e ações eram muito valorizadas.
















Mas o século XIX e suas novas tecnologias chegaram e com eles a certeza que a humanidade ainda não vivenciava os ideais revolucionários. A exploração e a desigualdade social prevaleciam e novamente a luta por dignidade, por direitos deveria continuar. Porém os agentes foram outros, os nascentes movimentos sociais e com eles a esperança de melhores tempos...







Mas foi no século XX que a humanidade percebeu seu poder de destruição. Nenhuma guerra até então tinha deixado tantos mortos e tanta destruição quanto as chamadas Primeira e Segunda Guerras Mundiais.
Na primeira guerra, devastadora principalmente para o continente Europeu, o desenvolvimento tecnológico criar armas que matavam muito mais e mais rápido. As trincheiras serviram de túmulos para muitos que lutavam por seu país enquanto seus lideres permaneciam protegidos de todo o conflito.



Na segunda guerra mundial, não foi só o homem que sofreu risco de desaparecer, mas o próprio planeta. A bomba atômica lançada em Hiroshima e Nagasaki semeou no coração das pessoas um temor supremo e que perdura até os dias atuais pelo seu poder de destruição em massa.



Porém a bomba não foi a pior das ações da segunda guerra. Tanto quanto destruidora e indignante foram as consequências do Holocausto que matou milhões de pessoas simplesmente por serem de etnias diferentes e terem outra cultura, outros costumes e crenças.


Depois de tudo isso era de grande urgência pensar mecanismos para evitar novas guerras e conflitos com toda a magnitude das anteriores, assim a Declaração Universal dos Direitos Humanos veio em resposta a uma angustia coletiva. Era preciso pensar no homem, seus direitos essenciais, sua dignidade.


Para concluir, é importante refletir sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela não pode ser vista apenas como um pedaço de papel ou uma lei a ser cumprida. É preciso compreender que ela foi construída historicamente através de cada conflito social, cada luta. E e representa a busca por uma humanidade mais humana e fraterna.








Semana 1 - Vídeo aula 2

"Direitos Humanos no Brasil e na América Latina"



Ao analisar a questão dos Direitos Humanos na América Latina e no Brasil é possível perceber algumas particularidades. A sociedade latino-americana constituiu-se a partir dos interesses das metrópoles europeias, dessa forma a principio não existia um sentimento de coletividade em prol dos direitos das pessoas. Ao contrário, ao longo da história, diversos foram os casos de desrespeito a dignidade humana, as necessidades do outro.




As pressões e lutas sociais para o fim da escravidão e da dominação colonial também fizeram muitas vitimas no Brasil e na América Latina. E mesmo depois de todo esse esforço,  a colonização deixou uma herança cultural que em muitos casos continua legitimando a desigualdade social e racial.


Em meados do século XX o continente passa por mais um período de lutas contra as injustiças e a tirania. As nações latino-americanas conviveram com governos autoritários que reprimiram fortemente qualquer um que ousasse se expressar contra o sistema.



As pessoas foram torturadas, exiladas e caladas. Muitas famílias até hoje procuram saber o paradeiro de seus filhos que desapareceram durante essa página triste da História.


A sociedade demorou um para conseguir se articular devido a grande repressão do governo. Mas com o apoio de setores da igreja, a população começou a organizar movimentos de luta pelos direitos políticos e civis. Reflexo disso foi a luta pela Anistia, pela liberdade de expressão e volta a democracia.





Esse histórico de lutas contribuiu com a formação de diversos movimentos sociais que ainda hoje lutam por direitos e melhores condições de vida como a busca pela terra, moradia, igualdade racial e de gênero.



Mas a luta ainda está só começando e preciso continuar até que as reivindicações dos movimentos sociais não sejam vistas e tratadas apenas como caso de policia.



Fontes:









Semana 2 - Vídeo aula 5

"Educação em Direitos Humanos"




A representação social dos direitos humanos na sociedade brasileira tem duas visões. Uma delas apresenta a importância da liberdade, da igualdade de direitos e da dignidade humana. A outra que é comumente apresentada na mídia, é que os Direitos Humanos só servem para defender bandidos.


O tempo, a melhoria das condições de vida da população brasileira e uma educação de qualidade, são fatores importantes para transformar essa visão deturpada dos Direitos Humanos. A escola tem um papel estratégico nessa mudança, pois é nela, que as futuras gerações construíram sua nova visão de mundo. Desta forma se faz necessário que o ambiente escolar seja favorável a uma formação alicerçada na valorização do homem e de sua dignidade.


Professor e aluno tem que se ver e se relacionar de maneira respeitosa, onde ambos aprendam e ensinem e construam conhecimentos significativos para a vida em uma sociedade democrática.
Ao pensar essa participação democrática das pessoas, chegamos ao conceito de cidadania que pode representar a participação ativa nos assuntos de determinado pais, nesse sentido ela é mais limitada do que os Direitos Humanos, que não se limitam a um território. Afinal as delimitações das fronteiras de cada nação não modificam o agente principal que é o homem. Nesse sentido, os direitos humanos devem ser pensados como desejos coletivos da humanidade.


A escola tem que conceber os alunos como seres humanos e, portanto seres de direito. E nesse processo é fundamental que os alunos tenham acesso ao conhecimento relacionado aos direitos humanos. 


E através do exercício desse conhecimento eles podem transformar a realidade em que vivem.


Fontes:






Semana 2 - Vídeo aula 6

"Direito Internacional e a Educação em Direitos Humanos"




(ilustração de Fernando Vicente)


Pasaporte de un apátrida

En la aduana me preguntan
De qué país soy ciudadano.
Cuando la Catrina toca su pífano de hueso
Y remienda sueños olvidados, soy mexicano.
Si al abrir y cerrar un bandoneón se despliega la calle
Y un gato recorre las cornisas del barrio,
Mi ángel de la guarda habla en lunfardo.
Si la tristeza se riega en mi cuarto,
Envalleja mi pan y mi artesa, mi plato y mi cuchara,
Soy el huayno que acompaña al hombre solitario,
Un hombre llegado de la Puna.
Veo el fantasma de Teillier y soy agua de Chile,
Compatriota de cielos y naufragios.
Si el silencio se desliza en un bote de totora,
Si las nubes mascan coca para subir a su altura
soy boliviano.
Cuando suena una orquesta en la percusión del pecho
Lleva un sonido de trenes al túnel de la noche,
Soy de Santiago o La Habana, un lajero que regresa
A golpear con su bastón los tinglados del alba.
Si un potro recorre la llanura (si el viejo Simón Díaz
Trae un sombrero de oro, un color de araguaney),
Mi agua bautismal es Venezuela.
¿Sabe usted, impaciente aduanero,
Dónde queda Uruguay?, Queda en otro monte,
En otro mundo fabulado por un Conde sin reino.
Soy uruguayo al visitar el eco de sus cantos.
El viento trae semillas de lejanía,
Teje y desteje trenzas y nubes
Y un concilio de sombras oficia las distancias:
Soy correo de Chasquis,
Un incierto corresponsal de Gangotena.
Siempre que camino las florestas del lenguaje
Vuelvo a Darío y soy de un país
Que compone sonatinas tocadas por el mar.
Cuando intento reconciliarme con la muerte,
Soy compatriota de Barret, con él me hago oriundo
de Paraguay.
Entro a un mapa oculto en las manos de Cardoza,
En sus líneas soy vendedor de espigas y máiz
En la Antigua Guatemala.
Soy brasilero en Pernambuco, me apellido Bandeira
Y prefiero "el lirismo de los locos",
Los ojos de una muchacha envejecen sin remedio.
A veces soy colombiano, cuando en Ciénaga de Oro
Suenan los bombardinos
O un poeta pinta el verde de todos los colores.
¿Me entenderán en la aduana
Si les digo que soy del lugar donde te encuentres?

*Juan Manuel Roca (Medellín, Colombia, 1946) es poeta, ensayista, narrador y periodista, acaba de publicar el poemario Pasaporte del apátrida (Pre-Textos).


Apátrida é a pessoa que não tem nacionalidade. Isso acontece, pois cada país tem formas diferentes de garantir a nacionalidade de seu povo. Para alguns países como o Brasil, tem a nacionalidade brasileira quem nasceu em seu território ou quem nasceu no exterior e até os 18 anos opte pela nacionalidade brasileira. Outros países como o Japão, consideram a nacionalidade para aqueles que são filhos de japoneses. O problema acontece quando, por qualquer razão, as pessoas imigram. No caso acima, uma criança filha de um casal brasileiro, nascida no Japão, corre o risco de se tornar um apátrida, pois a sua nacionalidade brasileira é apenas provisória.
Ao longo da História essa questão já foi muito mais grave. A questão dos judeus na segunda guerra mundial nos ajuda a compreender a problemática da cidadania. Quando a Alemanha declarou que os judeus não eram alemães, esses perderam qualquer direito de proteção do Estado. A Declaração Universal dos Direitos Humanos vem dar uma resposta a essa e outras questões. Com ela, instituiu-se proteção internacional da pessoa humana.



A sociedade, a escola e o professor têm, segundo o preambulo da própria declaração obrigações com sua efetiva implementação. Considerando os direitos de cada educando não se esquecendo das suas peculiaridades.


Fontes:





Semana 3 - Vídeo aula 9

"Constituição do Sujeito de Direito"




O sujeito de direito é mais do que algum aspecto da lei ou da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ele deve ser construído social e historicamente, pois somente o texto legal não garante as pessoas os seus direitos, é preciso que a sociedade assimile culturalmente essa condição.
Ao longo da Historia a condição especial da criança foi negligenciada pela sociedade. E até hoje, poucos são os países que respeitam os direitos das crianças e combatem a violência contra a ela.


Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a criança (pessoa de 0 a 18 anos) é vista como um sujeito de direito pleno, mas como está em desenvolvimento tem direito a proteção da família, do estado e da sociedade em qualquer situação que prejudiquem o seu desenvolvimento.


A escola e seus agentes precisam refletir sobre a situação da criança e procurar fomentar na sociedade o debate sobre a importância de uma Educação para os Direitos Humanos de forma a contribuir com a construção da criança e do adolescente como sujeitos de direitos.



Fontes:

http://gepafeminista.blogspot.com.br/2011/01/dos-direitos-humanos-mafalda.html




Semana 3 - Vídeo aula 10

"Educação em  Direitos Humanos no Brasil"




A educação em Direitos Humanos no Brasil está intrinsicamente ligada a história social e cultural do país. Dessa forma, para entender e analisar esse processo é necessário resgatar também parte dessa história que foi marcada por dominação, lutas e conflitos na busca pelos direitos das pessoas. A partir de 30 aumenta a luta por direitos sociais e entre eles o acesso a educação. Atualmente ainda luta-se pela universalização da educação infantil e do ensino superior.


Os períodos de ditadura no Brasil, caracterizados pela grande violência e repressão, não conseguiram calar totalmente as vozes sociais, que persistiram em lutar por liberdade, cultura e educação. Essa resistência se deu em diversos níveis e contribuiu com a organização de movimentos que até hoje lutam pela garantia dos direitos humanos em nosso país.


Falar de educação em direitos humanos hoje é preparar as novas gerações para lidar com a violência a violação dos seus direitos e mais que isso é semear perspectivas de transformação de mentalidade e por consequência da realidade social.


Na escolar uma educação em direitos humanos deve contemplar 3 aspectos fundamentais, o primeiro deles e a própria luta por uma educação em direitos humanos, o segundo é que a escola tem o dever de apresentar os conhecimentos específicos sobre os direitos humanos e ao mesmo tempo buscar as interações possíveis para aproximar esses conteúdos da realidade cotidiana das crianças e dos adolescentes para que eles estabeleçam as relações necessárias e por fim a escola tem que possibilitar que as crianças vivenciem os direitos humanos em seus dia a dia.





Fontes: 







Semana 4 - Vídeo aula 13 e 14

"Educação em  Direitos Humanos nos documentos de referencia" e "Dimensões da Educação em Direitos Humanos"








O século XX foi palco das maiores atrocidades cometidas pelo homem aos seus semelhantes.E em resposta a essa situação foram criados diversos mecanismos internacionais para combater a violação aos direitos da pessoa humana com a criação da ONU e a constituição dos diversos documentos de referencia internacional.

- 1945 – Criação da ONU
- 1960 – Convenção relativa a luta contra as discriminações na esfera do Ensino
- 1966 – Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- 1974 – Conferencia geral da UNESCO
- 1988 – Protocolo de San Salvador
- 1989 – Convenção sobre os direitos da criança
- 1993 – Tratado de Viena
- 1994 – Proclamação da Década da Educação em Direitos Humanos
- 1994 – Conferencia Internacional de Educação
- 1996 – Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH 1 (Brasil)
- 2002 – Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH 2 (Brasil)
- 2009 – Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH 3 (Brasil)
- 2010 – Pacto Interamericano de Educação em Direitos Humanos
- 2001 – Carta Democrática Interamericana
- 2001 – Conferencia Regional sobre Educação em Direitos Humanos na América Latina
- 2001 – Plano Latinoamericano para a promoção da Educação em Direitos Humanos
- 2003 – Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNEDH (Brasil)
- 2004 – Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos
                1ª etapa (2005 a 2007): Atenção ao Ensino Básico
                2ª etapa (2010 a 2014): Educação Superior e o Sistema de Justiça e Segurança



O Brasil foi um dos países que ao longo de todo esse processo mais apoio e ratificou os diferentes instrumentos de defesa dos Direitos Humanos. Mas não basta a ratificação para que o milagre aconteça. Quando qualquer país ratifica algum dos documentos de referencia, ele passa a ter obrigação em fazer valer a busca pela garantia dos direitos preservados nesses documentos.


É preciso que a sociedade como um todo se comprometa em transformar as ideias contidas nesses papéis em ideais de vida e construam coletivamente uma cultura dos Direitos Humanos através das instituições sociais, da participação popular e de uma escola alicerçada na Educação para os Direitos Humanos.



Nesse sentido, os referenciais vão comprometendo as nações com a temática da Educação em Direitos Humanos, avaliando os resultados e as vitórias obtidas e diagnosticando os pontos que ainda não foram totalmente contemplados e por fim aprofundando o debate e a reflexão a cerca dos direitos humanos.




Mas é preciso entender melhor o que é a Educação em Direitos Humanos e suas características  para que ela tenha êxito no Brasil. Podemos dividir a EDH em 4 dimensões principais: Conhecimento, Valores, Metodologia e Práticas.

Conhecimento: conhecimento histórico abrangendo os contextos locais, nacionais e internacionais, etc.



- Conceitos: O que são os Direitos Humanos? O que é EDH?
- História: como se desenvolveram ao longo do tempo? Quais foram suas bandeiras e suas lutas?
- Normas: Como estão organizados? Quais são suas características jurídicas? Qual sua abrangência?
- Instituições: Onde estão? Qual a estrutura? Quais os procedimentos?

Valores: Valorização de atitudes que estimulem a cultura EDH e valores democráticos.




- Dignidade humana
- Liberdade e responsabilidade
- Igualdade e não discriminação
- Justiça e equidade


- Solidariedade e cooperação
- Participação
- Pluralismo
- Diversidade
- Inclusão


Metodologia: Buscar métodos de estimular a participação popular e construção coletivas dos novos conhecimentos.

- Eixo central na aprendizagem e o estimulo a participação do estudantes através de conhecimentos contextualizados e conectados a realidade do aluno.


- Valorização do protagonismo juvenil e organizações de instrumentos de representação dos estudantes a nível escolar e social.
  
Praticas: buscar formas de colocar em prática tanto conhecimentos como valores



- Pensamento critico
- Cidadania Ativa
- Projetos e ações


Fontes:


http://www.fea.usp.br/noticias.php?i=728
http://falandodaeducacao.blogspot.com.br/2012/03/saiba-como-acompanhar-vida-escolar-dos.html
http://catecismojovem.blogspot.com.br/2011/10/dignidade-humana.html
http://thisisourgod.tumblr.com/post/3365541593/a-fome-e-a-pior-das-maldicoes-e-quando-nada-mais
http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/9c85cd94-fa13-4332-aa46-ef07f3f1c2a0/Default.aspx
http://nepfhe-educacaoeviolencia.blogspot.com.br/2011/06/olhar-de-crianca-e-cidadania.html


http://www.dehonbrasil.com/especiais/juventude.htm





Semana 5 - Vídeo aula 17

"Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos"




O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) criado e 2003 teve como um dos principais objetivos, sistematizar e contribuir com a construção de diretrizes educacionais para o Brasil, seus estados e dos municípios. Nesse sentido, cada instancia deveria desenvolver seus próprios planejamentos pegando como eixo principal, a Educação para os Direitos humanos. Para a construção desses documentos foi criado o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos que contou com o apoio de diversos especialistas no assunto.



O PNEDH está dividido em cinco áreas fundamentais:
Educação básica: que segundo o documento deve ser vista e tratado com um direito humano e a sua prática precisa estar norteada pelos conteúdos historicamente construídos sobre os Direitos Humanos.
Educação Superior: traz a necessidade da aproximação entre o ensino a pesquisa e extensão e uma maior relação com os conteúdos e conhecimentos sobre os Direitos Humanos.
Educação não formal: e a preocupação dos movimentos sociais e da sociedade civil, com as temáticas voltadas para uma Educação para os Direitos Humanos e a possibilidade de desenvolvimento de debates, reflexões e projetos que contemplem essa temática.
Justiça e Segurança: os agentes fundamentais na criação e aplicação das leis e por consequência responsáveis pela garantia dos direitos das pessoas. E importante articular ações que promovam uma formação profissional baseada na ideia de proteção ao ser humanos e os seus direitos.
Educação e mídia: que tem uma importância fundamental na formação das pessoas e da sociedade, pois nos apresentam valores importantes para o convívio social.

Fontes:

http://www.ufpb.br/escolasplurais/index.php?page=shop.product_details&flypage=flypage.tpl&product_id=318&category_id=3&option=com_virtuemart&Itemid=56



Semana 5 - Vídeo aula 18

"Educação em Direitos Humanos e ambiente escolar"




A educação tem uma função fundamental na promoção e na construção de uma cultura dos direitos humanos. Porém é preciso ter clareza que a EDH deve ser vivenciada cotidianamente através de atitudes que valorizem suas características. Não é possível educar para os direitos humanos sem assumir uma postura alicerçada nesses ideais. Para isso a escola, a sociedade, a família devem organizar-se de modo a estimular a democracia e principalmente a participação autônoma das crianças e dos adolescentes como sujeitos de 
direito na promoção da cidadania e valorização dos direitos humanos.

O ambiente escolar compreende diversos aspectos como:

Ações e experiências de cada um de seus agentes.
Relações com a comunidade escolar.
Condições sócio-afetivas.
Condições e recursos materiais.
Infraestrutura física e material.

Além dos aspectos levantados acima e importante entendermos as duas dimensões que permeiam o ambiente escolar:

Relações humanas, ou seja, as relações interpessoais e das pessoas com o conhecimento:
A escola deve se transformar em um espaço de dialogo e liberdade de expressão, nesse sentido, as ações e projetos precisam ser pensadas e analisas por todos os agentes escolares, ou seja, os gestores, os educadores e educandos, a comunidade escolar e a sociedade civil. Nesse processo é importante valorizar a participação de todos, principalmente a das crianças e adolescentes que devem ter liberdade para organizar mecanismos de representatividade na escola e na sociedade.
A comunidade escolar e os pais dos alunos precisar ser vistos como parceiros importantes na formação integral das crianças e adolescentes. Dessa forma é necessário que a escola abra suas portas para a participação desses agentes. Mais que isso a escola precisa estimular essa participação através de ações como fóruns, conselhos escolares, projetos onde eles possam expressar suas ideias e experiências sobre os Direitos Humanos.



Relações das pessoas com o espaço físico:
Pensar de forma critica os espaços da escola e o papel desses espaços na formação humana e cidadã dos alunos, ou seja, o espaço físico deve ser visto como parte importante na metodologia de trabalho do professor. É impossível levantar a bandeira dos direitos humanos se a própria situação da escola já é um desrespeito a eles.




Fontes:




Semana 6 - Vídeo aula 21

"Educação em Direitos Humanos na sala de aula"


Trabalhar os direitos humanos na sala de aula é em primeiro lugar pensar a aprendizagem como um processo e principalmente perceber o ser aprendente como a figura central nesse processo. A criança chega ao ambiente escolar com seu próprio conhecimento de mundo e é na relação com o educador, suas ideias, conhecimentos e metodologias que um novo conhecimento é construído.

Para aprender é preciso que o educando esteja aberto ao novo e perceba que o aprendizado não é apenas decorar novos conteúdos. Aprender e passar a ver e agir no mundo de maneira diferente.

Os conhecimentos sobre os direitos humanos relacionam-se muito com os temas transversais, pois ambos partem de um problema da realidade social e a partir dele buscam desenvolver conhecimentos significados para os educandos em sua vida cotidiana. Esse processo de aprendizagem pode ser dar em uma ação conjunta com diversos professores e ao mesmo tempo em cada disciplina especificamente.

Os professores precisam articular esses conhecimentos a metodologias ativas de aprendizagem de forma a valorizar os alunos como sujeitos em todo esse processo. Eles constroem seu conhecimento, pois já vem pra escola com suas experiências de vida e a partir disso, eles valorizam e sistematizam os novos conhecimentos que são significativos para a sua realidade. Para o desenvolvimento do aluno é preciso trabalhar tanto suas dimensões individuais como suas dimensões sociais.

Uma metodologia que responde a todos os levantamentos feitos acima é a Aprendizagem baseada em problemas (ABP), pois ela estimula a ação problematizadora relacionada a necessidade de investigação e pesquisa. O aluno passa a perceber que o conhecimento não está apenas no professor e na escola e seus recursos, mas na sua própria vida cotidiana ou realidade social. Esse olhar pode despertar nos alunos a busca pelos direitos humanos.







Semana 6 - Vídeo aula 22

"Educação em Direitos Humanos e a inclusão e a acessibilidade"








Historicamente as pessoas com algum tipo de deficiência foram excluídas do convívio social. Somente nos últimos séculos, principalmente no século XX é que essa questão passou a ser vista e discutida de forma a buscar meios de favorecer o convívio dessas pessoas com o restante da sociedade. Mesmo com a nova perspectiva, as pessoas com deficiências é que tinham que buscar meios de se adaptar a vida social.

A partir lutas pela EDH e a ideia de inclusão é que se passou a responsabilizar o Estado e as escolas pelas adaptações necessárias para a inclusão das pessoas com deficiências ao cotidiano escolar e a busca para atender esse novo público nas suas necessidades especificas através da acessibilidade tanto arquitetônica, como de equipamentos que facilitem o desenvolvimento desse aluno.

A escola além de garantir o acesso aos alunos com deficiências a escolaridade, também tem como obrigação a complementação, fora do horário de aula, das necessidades de cada aluno segundo as suas características, para isso nas escolas estaduais, por exemplo, tem as salas de recursos, com educadores especializados para esse atendimento.




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